Major José Nunes Vieira afirma que existe remuneração dupla e cobrança de consultas.
"Hospital é público só no nome, porque tudo dentro dele é feito de forma privada", diz o subdiretor da PM. Foto:Daniel Conzi / Agencia RBS
O subdiretor do Hospital da Polícia Militar, em Florianópolis, o major José Nunes Vieira, 43 anos, deu entrevista nesta quinta-feira (21/07/2011) para o Diário Catarinense sobre as denúncias de cobranças irregulares de consultas e outras suspeitas na instituição. O oficial está de licença médica. Ele afirma que, em menos de dois meses na função, foi possível detectar ilegalidades e imoralidades dentro do hospital por servidores. Ele sai em defesa do ex-diretor, tenente-coronel Sandro Maurício Zacchi, tirado do cargo pelo comandante-geral da PM, coronel Nazareno Marcineiro, no dia 11 de julho. As denúncias são investigadas pelo Ministério Público Estadual e corregedoria da PM.
DC — Essas denúncias que estão sendo levantadas em cima do Hospital da PM procedem? Existem as cobranças duplas e irregularidades?
Major José Nunes Vieira — Sim. Nós fizemos a pedido do coronel Zacchi, exonerado do cargo no dia 11 de julho pelo comando-geral. No dia 1º de junho eu me apresentei na nova função. No primeiro minuto do meu trabalho o coronel Zacchi me relatou de sua angústia, que estava doente, em ver um quadro de imoralidades, ilegalidades no Hospital da PM e que não tinha apoio do comando.
DC — Quais são essas ilegalidades?
Nunes — São inúmeras. Dentre estas, nós temos lá um quadro de oficiais médicos e duas médicas funcionárias públicas estatutárias à disposição da PM e fazem parte do quadro de pessoal da PM. Temos 133 funcionários públicos dentro do hospital. Destes, 69 PMs, entre estes eu e até então o coronel Zacchi, a capitã Arlene, capitão Ariovaldo, que viemos recentemente a trabalhar no HPM. Envolvem cobranças do policial militar dentro do atendimento, inclusive na emergência.
"Pagava ou não era atendido"
DC — Tem PMs então que precisam pagar para ser atendido?
Nunes — Era: ou pagava ou não era atendido. Se não pagasse não era atendido. Pagamento como: ou por convênio Abepom, ao custo de R$ 80 a consulta, ou Unimed, ou particular R$ 150. Isso era cobrado nos exames, nos ambulatórios, no SPA (Serviço de Pronto atendimento). Por determinação do coronel Zacchi, do dia 1º ao dia 18 de junho, eu na função de subdiretor e chefe da sessão administrativa, passei a cumprir meus expedientes por volta das 6h30min. Todos os dias estava no HPM. De início passei a observar, conversar com pacientes, com profissionais, funcionários, e pude perceber que aquele quadro se arrastava há muitos anos e que outros diretores, a exemplo do coronel Dinor, tentaram mudar esse quadro de ilegalidade e imoralidade. É algo inadmissível.
DC — A PM afirma que há um controle de horários e que os funcionários não cobrariam por serviços enquanto estariam atuando no horário como servidor público.
Nunes — Isto é mentira, isto não é verdade. Quem informou na PM que é dessa forma está mentindo.
DC — Existe controle de horários de funcionários lá para separar quando é público e quando é privado?
Nunes — Não existe. E isso inclusive faz parte do relatório de inconsistência encaminhado ao comandante-geral subscrito por mim, pelo coronel Zacchi e capitã Arlene.
DC — Então existe mesmo a remuneração dupla (de funcionários públicos)?
Nunes — Existe. Até aqui, a data da denúncia, não se pode identificar um minuto sequer trabalhado por conta do vínculo desses profissionais com o Estado. Porque todo trabalho desenvolvido ali é cobrado de maneira particular. Ou seja, o oficial médico, as médicas civis estatutárias, recebem o salário pagos pelo Estado como funcionário público e cobravam do paciente. Só eram atendidos se pagassem, ou por convênio, Abepom, Unimed ou particular. Excetua-se nessa questão os oficiais médicos que trabalham na junta médica da PM.
Provas
DC — O senhor tem provas de que existe essa dupla remuneração?
Nunes — Temos, porque foram preenchidos por funcionários públicos, sargentos, que atendem nos balcões de atendimento do HPM e onde atesta o horário de atendimento de médico e a forma de pagamento ao paciente. Existe desde 2000 parecer da Procuradoria Geral do Estado dizendo que é proibido qualquer tipo de cobrança naquele hospital, que é público e destina-se ao atendimento prioritário do PM e de seu dependente.
DC — Existe uso da "máquina" pública para fins particulares dentro do hospital?
Nunes — Com certeza. Hoje há um oficial médico — que por questão ética não vou revelar o nome dessa pessoa — que agenda as consultas de cunho particular, atende e recebe o valor. A direção do hospital não sabe o valor que ele cobra do paciente, o Estado com enfermeiro, medicação, o centro cirúrgico, o CCIH (controle de infecção hospital) que perdura por meses após a cirurgia, toda a estrutura logística, física, autoclave, materiais cirúrgicos, equipamentos diversos e não se tem uma dimensão nem dos custos.
DC — O que sugeres para acabar com esses problemas no Hospital?
Nunes — O Hospital tem que receber investimentos públicos. Ele só tem o nome de hospital público. Porque tudo que é feito lá dentro, até a implantação da portaria número 2, era tudo de forma privada. Havia duplo pagamento. Um dos salários pagos pelo Estado e outro pago pelos pacientes. Ninguém quer ser controlado ali dentro. Há uma resistência. Fomos desafiados por um oficial médico numa segunda-feira anterior aos rumores da saída do coronel Zacchi. O comandante-geral nos traiu. Em vez de dar apoio à equipe administrativa do HPM, ele primeiro retirou o coronel Zacchi, oficial que estava tomando a frente, não fez vista grossa de que nada do que teve ali dentro, implantou as medidas, mesmo diante do desafio desse oficial médico, que me parece ter muito poder lá dentro.
Contraponto PM
O que disse o comandante-geral da PM em Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro
O comandante-geral da PM, coronel Nazareno Marcineiro, disse que o major José Nunes Vieira está afastado para tratamento psiquiátrico, que nem sempre as suas posturas são tão corretas e que fala às vezes sem medir as consequências.
Nazareno reafirmou que, tão logo soube das denúncias apuradas pelo ex-diretor, tenente-coronel Sandro Maurício Zacchi, mandou abrir inquérito policial militar e auditorias contábeis e dos procedimentos no hospital da PM. Reiterou que o afastamento de Zacchi é para protegê-lo diante da situação e também para preservar a sua saúde.
— Se tem indício de irregularidade, eu quero é apurar tudo o que tem de errado, corrigir e responsabilizando o erro — declarou por telefone o comandante-geral, que estava em viagem na quinta-feira à noite com o governador no Meio-Oeste.
O comandante disse que havia elogiado em público anteriormente o major Nunes pela apuração das denúncias no hospital, mas se mostrou preocupado com a corporação diante das notícias e entrevistas sobre o assunto. No final, Nazareno comentou que o hospital é importante para garantir a retaguarda aos PMs e seus familiares e ressaltou novamente que exigiu investigação profunda sobre o estabelecimento.
DC — Essas denúncias que estão sendo levantadas em cima do Hospital da PM procedem? Existem as cobranças duplas e irregularidades?
Major José Nunes Vieira — Sim. Nós fizemos a pedido do coronel Zacchi, exonerado do cargo no dia 11 de julho pelo comando-geral. No dia 1º de junho eu me apresentei na nova função. No primeiro minuto do meu trabalho o coronel Zacchi me relatou de sua angústia, que estava doente, em ver um quadro de imoralidades, ilegalidades no Hospital da PM e que não tinha apoio do comando.
DC — Quais são essas ilegalidades?
Nunes — São inúmeras. Dentre estas, nós temos lá um quadro de oficiais médicos e duas médicas funcionárias públicas estatutárias à disposição da PM e fazem parte do quadro de pessoal da PM. Temos 133 funcionários públicos dentro do hospital. Destes, 69 PMs, entre estes eu e até então o coronel Zacchi, a capitã Arlene, capitão Ariovaldo, que viemos recentemente a trabalhar no HPM. Envolvem cobranças do policial militar dentro do atendimento, inclusive na emergência.
"Pagava ou não era atendido"
DC — Tem PMs então que precisam pagar para ser atendido?
Nunes — Era: ou pagava ou não era atendido. Se não pagasse não era atendido. Pagamento como: ou por convênio Abepom, ao custo de R$ 80 a consulta, ou Unimed, ou particular R$ 150. Isso era cobrado nos exames, nos ambulatórios, no SPA (Serviço de Pronto atendimento). Por determinação do coronel Zacchi, do dia 1º ao dia 18 de junho, eu na função de subdiretor e chefe da sessão administrativa, passei a cumprir meus expedientes por volta das 6h30min. Todos os dias estava no HPM. De início passei a observar, conversar com pacientes, com profissionais, funcionários, e pude perceber que aquele quadro se arrastava há muitos anos e que outros diretores, a exemplo do coronel Dinor, tentaram mudar esse quadro de ilegalidade e imoralidade. É algo inadmissível.
DC — A PM afirma que há um controle de horários e que os funcionários não cobrariam por serviços enquanto estariam atuando no horário como servidor público.
Nunes — Isto é mentira, isto não é verdade. Quem informou na PM que é dessa forma está mentindo.
DC — Existe controle de horários de funcionários lá para separar quando é público e quando é privado?
Nunes — Não existe. E isso inclusive faz parte do relatório de inconsistência encaminhado ao comandante-geral subscrito por mim, pelo coronel Zacchi e capitã Arlene.
DC — Então existe mesmo a remuneração dupla (de funcionários públicos)?
Nunes — Existe. Até aqui, a data da denúncia, não se pode identificar um minuto sequer trabalhado por conta do vínculo desses profissionais com o Estado. Porque todo trabalho desenvolvido ali é cobrado de maneira particular. Ou seja, o oficial médico, as médicas civis estatutárias, recebem o salário pagos pelo Estado como funcionário público e cobravam do paciente. Só eram atendidos se pagassem, ou por convênio, Abepom, Unimed ou particular. Excetua-se nessa questão os oficiais médicos que trabalham na junta médica da PM.
Provas
DC — O senhor tem provas de que existe essa dupla remuneração?
Nunes — Temos, porque foram preenchidos por funcionários públicos, sargentos, que atendem nos balcões de atendimento do HPM e onde atesta o horário de atendimento de médico e a forma de pagamento ao paciente. Existe desde 2000 parecer da Procuradoria Geral do Estado dizendo que é proibido qualquer tipo de cobrança naquele hospital, que é público e destina-se ao atendimento prioritário do PM e de seu dependente.
DC — Existe uso da "máquina" pública para fins particulares dentro do hospital?
Nunes — Com certeza. Hoje há um oficial médico — que por questão ética não vou revelar o nome dessa pessoa — que agenda as consultas de cunho particular, atende e recebe o valor. A direção do hospital não sabe o valor que ele cobra do paciente, o Estado com enfermeiro, medicação, o centro cirúrgico, o CCIH (controle de infecção hospital) que perdura por meses após a cirurgia, toda a estrutura logística, física, autoclave, materiais cirúrgicos, equipamentos diversos e não se tem uma dimensão nem dos custos.
DC — O que sugeres para acabar com esses problemas no Hospital?
Nunes — O Hospital tem que receber investimentos públicos. Ele só tem o nome de hospital público. Porque tudo que é feito lá dentro, até a implantação da portaria número 2, era tudo de forma privada. Havia duplo pagamento. Um dos salários pagos pelo Estado e outro pago pelos pacientes. Ninguém quer ser controlado ali dentro. Há uma resistência. Fomos desafiados por um oficial médico numa segunda-feira anterior aos rumores da saída do coronel Zacchi. O comandante-geral nos traiu. Em vez de dar apoio à equipe administrativa do HPM, ele primeiro retirou o coronel Zacchi, oficial que estava tomando a frente, não fez vista grossa de que nada do que teve ali dentro, implantou as medidas, mesmo diante do desafio desse oficial médico, que me parece ter muito poder lá dentro.
Contraponto PM
O que disse o comandante-geral da PM em Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro
O comandante-geral da PM, coronel Nazareno Marcineiro, disse que o major José Nunes Vieira está afastado para tratamento psiquiátrico, que nem sempre as suas posturas são tão corretas e que fala às vezes sem medir as consequências.
Nazareno reafirmou que, tão logo soube das denúncias apuradas pelo ex-diretor, tenente-coronel Sandro Maurício Zacchi, mandou abrir inquérito policial militar e auditorias contábeis e dos procedimentos no hospital da PM. Reiterou que o afastamento de Zacchi é para protegê-lo diante da situação e também para preservar a sua saúde.
— Se tem indício de irregularidade, eu quero é apurar tudo o que tem de errado, corrigir e responsabilizando o erro — declarou por telefone o comandante-geral, que estava em viagem na quinta-feira à noite com o governador no Meio-Oeste.
O comandante disse que havia elogiado em público anteriormente o major Nunes pela apuração das denúncias no hospital, mas se mostrou preocupado com a corporação diante das notícias e entrevistas sobre o assunto. No final, Nazareno comentou que o hospital é importante para garantir a retaguarda aos PMs e seus familiares e ressaltou novamente que exigiu investigação profunda sobre o estabelecimento.
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