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quarta-feira, 11 de maio de 2011

A novela escandalosa do Diário Oficial

Por Cesar Valente ⋅ 10 de maio de 2011

A ignorância das autoridades públicas catarinenses em relação à tecnologia da informação já ficou fartamente comprovada com as besteiras que se fez e disse durante o governo Luiz Henrique da Silveira. O governo Raimundo Colombo caminha agora a passos largos para igualar os recordes de ingênua esperteza ou esperta ingenuidade do antecessor, nesta área.

Como vocês sabem (ou pelo menos desconfiam), essa área de software, computadores, sistemas informatizados, câmeras de segurança, radares eletrônicos, é o novo filão dos que mamam nas tetas do tesouro.

Como a “autoridade” não lê, não estuda, não se informa, não entende nada de nada e faz questão de não entender, é fácil propor preços irreais, configurações desnecessárias, palavras herméticas (tipo rebimboca e parafuseta), criando uma complexidade falsa e idiota justamente para que os imbecis acreditem que tem mesmo que custar os olhos da cara.

Daria pra fazer uma lista enorme, recuperando as histórias que cercam os sistemas utilizados em empresas públicas, como Casan e Celesc, e tantos outros das repartições federais, estaduais e municipais.

E certamente uma das histórias mais deliciosas seria a do parto complicadíssimo do Diário Oficial online do estado de Santa Catarina.

O Diário Oficial é uma das principais ferramentas de manutenção da saúde democrática. Nele o cidadão pode ajudar a fiscalizar o uso de seu dinheiro. Mantê-lo inacessível, imprimindo meia dúzia de cópias em papel e colocando à venda em locais pouco divulgados, é o melhor dos mundos para os governos que querem viver à sombra.

No governo LHS adotou-se uma prática espantosa: mesmo as ações suspeitas de irregularidade eram registradas no Diário Oficial. Não tinha o menor problema, porque como pouca gente lê, nada causava grande espanto. E sempre que alguém inventava de acionar na Justiça o governo, por causa de algum malfeito, sabia que teria que enfrentar décadas, talvez séculos, de tramitação, recursos e postergações.

Uma alternativa para driblar essa impunidade crônica, seria colocar o conteúdo do Diário Oficial do Estado (DOE), na internet. De tal forma que qualquer um pudesse ler. E que fosse fácil pesquisar.

Mas, por algum motivo que desconhecemos, Santa Catarina não consegue democratizar sua informação oficial. E não é por falta de tentativas. Nem por falta de dinheiro. O que já foi gasto é escandaloso. E o que ainda se vai gastar, mais ainda.

A cada novo governo e cada novo secretário de Administração, o processo engripa. Quando não é jogado no lixo para que se comece novamente. Do zero. E haja zeros antes da vírgula.

E sobre a cabeça de todos, no governo e nas empresas “vencedoras” paira uma nuvem gosmenta de suspeição. Que não se dissipará com facilidade, porque sobre os órgãos de controle, que poderiam por as coisas em pratos limpos, também paira nuvem semelhante.

Bom, o governo Raimundo acaba de anunciar a empresa vencedora do round mais recente de tentativas de informatização do DOE. O preço, claro, chegou a praticamente R$ 2 milhões.

Mas não tem problema. A gente paga e não bufa. E as “autoridades” que permitem que a coisa ande do jeito que anda também assinam qualquer papel que lhes seja colocado na frente. Algumas ainda perguntam se vai sobrar algum troco para a caixinha partidária.

Então tá. Dentro de alguns 90 dias teremos acesso ao Diário Oficial, em algum endereço eletrônico. Ou então, novo pregão para escolher outra empresa, porque essa gastou o dinheiro e não resolveu. Como as que a antecederam.

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